Com a proximidade da eleição e do período oficial para liberação de propaganda eleitoral nas ruas (16 de agosto), as denúncias de campanha antecipada e outras práticas relacionadas ao pleito vão crescendo na área. Em Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Poá são 14 representações, quase todas já julgadas, conforme relatório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).
Em Mogi, por exemplo, quatro denúncias foram recebidas e apuradas até o momento. A última delas envolve a pré-candidata Mara Bertaiolli (PL). Isso porque a juíza eleitoral da cidade, Ana Carmem de Souza Silva condenou a ex-primeira-dama , assim como o presidente da Câmara, José Francimario Vieira (PL), o Farofa, e o vereador José Luiz Roubado (PL), por campanha antecipada em vídeos em redes sociais.
Os parlamentares divulgaram vídeos no Instagram ao lado de Mara Bertaiolli apresentando suas pré-candidaturas à reeleição e pedindo o voto para a pré-candidata a prefeita. Conforme a magistrada, existe o pedido claro de votos por parte dos vereadores.
A juíza acatou o pedido de liminar feito através do Diretório Municipal do Podemos e determinou a retirada imediata do vídeo sob pena de multa de R$ 5 mil diariamente de descumprimento.
Já no mês de junho, depois de representação feita através do União Brasil denunciando suposta propaganda eleitoral antecipada envolvendo o prefeito de Mogi e pré-candidato a reeleição Caio Cunha (Podemos), a Justiça Eleitoral determinou a busca e apreensão de material impresso na sede do Podemos no município, assim como a suspensão de todas as propagandas eleitorais antecipadas
No começo do mês, o chefe do Executivo mogiano foi multado em R$ 5 mil por outdoor de campanha instalado num imóvel no cruzamento da avenida Vereador Narciso Yague Guimarães com a rua Duarte de Freitas. Na ocasião, a Justiça Eleitoral acatou a ação proposta através do Republicanos, que evidenciou campanha antecipada.
Área
Itaquaquecetuba e Poá também contam com denúncias de campanha antecipada, sendo 4 e 3, nesta ordem, enquanto Ferraz de Vasconcelos já registrou duas representações, além de uma relacionada a difusão de notícia sabidamente falsa e calúnia. Suzano teve seu primeiro registro nesta semana envolvendo um pré-candidato a vereador.
O que é?
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes do momento oficial de propaganda eleitoral, é permitido debater e discutir políticas públicas ligadas à saúde, segurança, economia e ao meio ambiente. Também não é considerada campanha eleitoral antecipada viajar, fazer parte de homenagens e eventos, assim como publicar fotos e vídeos nos perfis das redes sociais.
Por outro lado, é proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de possíveis candidatas e candidatos também não é permitido, e essa regra vale tanto no momento eleitoral quanto fora dele.
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Com informações de PortalNews
